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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Oliveira
X
Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
124/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
121/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
201/AC/X/4
Data
2009-05-21
Título
Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei nº 144/08, de 28 de Julho
Número
260/AC/X/3
Data
2008-02-28
Título
Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora
Número
1886/AC/X/2
Data
2007-08-08
Título
Ilegalidades e irregularidades no primeiro concurso para professor titular
Número
1689/AC/X/2
Data
2007-07-05
Título
Intervenção da PSP junto da União de Sindicatos do Distrito de Évora
Número
1558/AC/X/2
Data
2007-06-06
Título
Despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet (Évora)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3980/X/4
Data
2009-07-23
Título
Violação do Decreto-Lei 75/2008 na EB 3+S - Tavira
Número
3981/X/4
Data
2009-07-21
Título
Discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia
Número
2989/X/4
Data
2009-07-01
Título
Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga
Número
2988/X/4
Data
2009-07-01
Título
Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga
Número
2887/X/4
Data
2009-06-26
Título
Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
175/X
D.Relatório
2008-03-05
Título
Procede à alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
234/X
D.Relatório
2008-12-16
Título
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
71/X
D.Relatório
2008-04-30
Título
Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)375
D.Relatório
2007-10-24
Título
Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
Referência
COM(2007)65
D.Relatório
2007-03-27
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Estratégia Política Anual para 2008
Nomeações como Relator - Petições
Número
72/IX/2
D.Relatório
2007-09-05
Assunto
Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.
Número
72/IX/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.
Número
538/X/4
D.Relatório
2008-11-26
Assunto
Solicitam o apoio efectivo às "bandas de garagem" e outras manifestações culturais, o reforço da verba do Estado para a cultura, a criação de uma rede nacional de espaços para a produção artística e medidas que apoiem e facilitem o acesso dos mais jovens à cultura.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o regime de concessão de indemnização às vitimas de crimes violentos e de violência doméstica, previstos, respectivamente, no Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e na Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração ao Código de Processo Penal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-03
Data do debate
2008-10-10
Título
Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-11
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Voto de saudação aos professores portugueses
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelo falecimento de Rogério Ribeiro
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-22
Título
Voto de Protesto pela situação no Kosovo
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
San Salvador
Início
2008-09-11
Fim
2008-09-12
Título
IV Fórum Parlamentar Ibero Americano
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2008-03-26
Fim
2008-03-26
Título
Reunião Ordinária - Apresentação do Documento de Estratégia sobre o V FPIA; Calendarização de Iniciativas.
Tipo
Internacional
Local
Valparaíso, Chile
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-12
Título
III Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Tipo
Internacional
Local
Sala 7
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-14
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AR ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
[mais...]
Audiências
Número
7-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Entidades
Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
Entidades
Embaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.
Número
139-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise crítica do projecto de Decreto-Lei nº 34/2009 -200 Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
Entidades
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
Número
1-GT-LR (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Assunto
Lei da Rádio - Lei nº 7/2006 de 3 de Março
Entidades
Dr. Pedro Gonçalves - GDA - Gestão dos Direitos dos Intérpretes ou Executantes, CRL; Dr. Eduardo Simões - AFP - Associação Fonográfica Portuguesa; Dr. Pedro Osório - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores
Número
28-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
[mais...]
Deslocações
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia
Data
2009-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Antena 3.
Data
2009-04-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à RFM.
Data
2009-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Seixal
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Rádio do Seixal
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Évora
Assunto
Visita ao Centro de Geofísica de Évora
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Estremoz
Assunto
Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz
Data
2008-11-18
a
1008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Câmara Municipal de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa MOVAÇO
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa UNICER - Parque Vidago
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional do Seixal
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Grupo Jerónimo Martins - Lisboa -Telheiras
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Faro
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Teatro Municipal Sá da Bandeira - Santarém
Assunto
4ª Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres"
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola Básica Integrada da Malagueira - Évora
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-03
a
2008-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita de Trabalho e Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres"
Data
2007-12-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
E.S.de Enfermagem de Coimbra
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Data
2007-11-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Universidade de Évora
Assunto
"Duas semanas de Activismo contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica".
Data
2007-11-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
E.B.S. de Ourém em Santarém
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Assunto
Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede
Eventos
Data
2009-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção
Data
2009-05-05
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Envelhecimento e cidadania activa
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Data
2008-04-04
Tipo
Conferência
Local
Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Assunto
Visita de Trabalho e Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-México [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-04-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2009-04-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Auditorio da Direcçao Regional da Educaçao do Alentejo
Data
2009-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Auditorio da Direcçao Regional de Educaçao do Alentejo
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Agrup. Vertical de Escolas de Avis
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3 Dr. Hernâni Cidade
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3/S Dr. Hernâni Cidade
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3/S de Mora
Data
2009-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
INETESE - Polo de Évora
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI (Escola Básica Integrada de Alverca)
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Instituto Portugues da Juventude
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
EB 2,3 José Régio
Data
2007-02-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
EB 2,3 Mário Beirão
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura